Política de Promoções
Esta Política de Promoções estabelece as regras aplicáveis às campanhas promocionais realizadas pela loja, garantindo transparência, clareza e segurança nas relações de consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Das Promoções
As promoções realizadas pela loja poderão incluir, entre outras modalidades:
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descontos em produtos;
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cupons de desconto;
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frete grátis;
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brindes;
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campanhas sazonais;
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ofertas relâmpago;
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demais benefícios promocionais.
Cada campanha possuirá regras próprias, prazo de validade e condições específicas de utilização.
2. Não Cumulatividade
Salvo quando houver informação expressa em contrário na própria campanha promocional, todas as promoções disponibilizadas pela loja são não cumulativas.
Isso significa que, em um mesmo pedido, o cliente poderá utilizar apenas um benefício promocional, incluindo, mas não se limitando a:
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cupons de desconto;
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descontos percentuais;
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descontos em valor fixo;
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frete grátis;
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brindes promocionais condicionados à compra;
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benefícios concedidos em campanhas específicas.
Quando mais de uma promoção puder ser aplicada ao mesmo pedido, prevalecerá apenas um benefício, conforme as regras da campanha ou o benefício efetivamente selecionado e aplicado durante a finalização da compra.
3. Exceções
A cumulatividade somente será permitida quando houver informação expressa na divulgação da promoção indicando que ela poderá ser utilizada em conjunto com outro benefício.
Na ausência dessa informação, presume-se que a promoção é não cumulativa.
4. Aplicação dos Benefícios
Os benefícios promocionais serão aplicados exclusivamente durante o processo de compra.
Após a conclusão do pedido, não será possível:
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incluir cupons não utilizados;
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substituir a promoção aplicada por outra;
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solicitar a aplicação simultânea de benefícios promocionais;
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converter promoções em crédito, dinheiro ou qualquer outra vantagem.
5. Erros Materiais
A loja reserva-se o direito de cancelar ou corrigir promoções decorrentes de erro material evidente, como falhas sistêmicas, erros de precificação, duplicidade indevida de descontos ou problemas técnicos que resultem em benefício promocional manifestamente incompatível com a campanha divulgada, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.
6. Alterações das Campanhas
A loja poderá criar, alterar, suspender ou encerrar campanhas promocionais a qualquer momento, desde que tais alterações não prejudiquem pedidos já concluídos e regularmente aceitos durante o período de vigência da promoção.
7. Legislação Aplicável
Esta Política de Promoções é regida pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), devendo ser interpretada de acordo com os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da vinculação da oferta.